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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 14:28

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Ausência de comprovação do pagamento da multa processual.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:34

Embargos de Declaração. Jornada de Trabalho Especial. Normas Coletivas da categoria dos Financiários

SÚMULA 55/TST.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2016 - 15:43

Processual Civil. Agravo interno no Recurso Especial. Súmula 182 do STJ

Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 13:00

Com indicações do PT, comissão especial que analisará processo de impeachment fica completa

Colegiado terá 21 integrantes; PMDB e PSDB devem comandar comissão. Eleição dos integrantes da comissão ocorrerá na segunda-feira (25).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2016 - 17:10

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Omissão, contradição e obscuridade não verificadas.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 09:13

Corte Especial vai definir termo inicial dos juros de mora na indenização por danos morais

O relator também propõe a uniformização do entendimento sobre a distinção entre responsabilidade contratual e extracontratual quanto aos danos decorrentes de acidente ferroviário, que é a hipótese dos autos
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 13:21

Média de mercado da taxa de juros de cheque especial não pode ser aplicada

cheque especial constante da tabela do Banco Central do Brasil, por se tratar de operação de crédito distinta
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:10

Recurso especial. Ação de anulação de compra e venda de imóvel.

Ação anulatória de usufruto e reivindicatória. Questão prejudicial externa.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:20

Civil. Recurso especial. Ação declaratória cumulada com pedido de compensação por danos morais.

Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 15:30

Centro de ensino especial é condenado a indenizar por queda de aluna em parquinho

Representantes da criança afirmaram que no dia dos fatos ela brincava no parque sob a supervisão dos prepostos da escola, que por descuido deixaram-na cair do brinquedo
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 13:00

Defensoria só pode agir como curadora especial de menores quando houver convocação

Atuação da Defensoria Pública como curadora especial, no que se refere ao ECA, deve se dar somente
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:10

Recurso especial. consumidor. Ação civil pública. Envio de cartão de crédito não solicitado. Prática comercial abusiva.

Envio do cartão de crédito, ainda que bloqueado, sem pedido pretérito e expresso do consumidor, caracteriza prática comercial abusiva, violando frontalmente o disposto no artigo 39, III, do Código de Defesa do Consumidor.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 11:05

Processual civil. Recurso especial. Exceção de pré-executividade. Pedido de alongamento de dívida rural.

Acórdão do Tribunal extra petita. Não caracterização. Suspensão da execução.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 15:05

Processo civil. Recurso especial. Créditos decorrentes de serviços de saúde prestados por entidade privada.

Sistema único de saúde ? SUS. Impenhorabilidade absoluta.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:15

Estado é condenado a pagar licença especial a ex-policial militar

de trabalho, referente à licença especial não gozada recebida antes da exclusão
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:55

Agravo regimental. Recurso especial. Execução. Embargos de terceiro. Desconsideração da personalidade jurídica.

Encerramento de atividades sem baixa na junta comercial. Requisitos ausência.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:45

Tributário. Recurso especial. ISS. Produção de fitas e filmes sob encomenda.

Atividades que, embora relacionadas, não correspondem à mesma obrigação de fazer.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:05

Processual civil. Recurso especial. Ação de execução. Título de crédito. Cheque pós-datado.

Omissão. Fundamentação. Ausente. Deficiente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:55

Recurso especial. Civil. Contrato de locação de serviços terceirizados entre pessoas jurídicas.

Ausência de previsão contratual. Recurso desprovido.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15

Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.

Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.

Exibindo resultado de 6961 até 6980 de um total de 65191

Ausência de comprovação do pagamento da multa processual.

SÚMULA 55/TST.

Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.

Colegiado terá 21 integrantes; PMDB e PSDB devem comandar comissão. Eleição dos integrantes da comissão ocorrerá na segunda-feira (25).

Omissão, contradição e obscuridade não verificadas.

O relator também propõe a uniformização do entendimento sobre a distinção entre responsabilidade contratual e extracontratual quanto aos danos decorrentes de acidente ferroviário, que é a hipótese dos autos

cheque especial constante da tabela do Banco Central do Brasil, por se tratar de operação de crédito distinta

Ação anulatória de usufruto e reivindicatória. Questão prejudicial externa.

Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência.

Representantes da criança afirmaram que no dia dos fatos ela brincava no parque sob a supervisão dos prepostos da escola, que por descuido deixaram-na cair do brinquedo

Atuação da Defensoria Pública como curadora especial, no que se refere ao ECA, deve se dar somente

Envio do cartão de crédito, ainda que bloqueado, sem pedido pretérito e expresso do consumidor, caracteriza prática comercial abusiva, violando frontalmente o disposto no artigo 39, III, do Código de Defesa do Consumidor.

Acórdão do Tribunal extra petita. Não caracterização. Suspensão da execução.

Sistema único de saúde ? SUS. Impenhorabilidade absoluta.

de trabalho, referente à licença especial não gozada recebida antes da exclusão

Encerramento de atividades sem baixa na junta comercial. Requisitos ausência.

Atividades que, embora relacionadas, não correspondem à mesma obrigação de fazer.

Omissão. Fundamentação. Ausente. Deficiente.

Ausência de previsão contratual. Recurso desprovido.

Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.

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